EXCELENTÍSSIMO DOUTOR XXXXXXXXXXXX DA ____ª VARA DO TRABALHO DE __________- UF
PROCESSO Nº ______________
_______________________, devidamente qualificada nos autos acima numerados, da Reclamação Trabalhista proposta por ________________, por intermédio de seu procurador in fine assinado, conforme instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, apresentar
o que faz aduzindo as seguintes razões de fato e de direito:
O reclamante foi admitido em __/__/__, para exercer a função de ___________. Trabalhou até __/__/__, ocasião em que foi dispensado imotivadamente.
Todavia, ao contrário das suas alegações, o valor da remuneração base residia no patamar de R$ _____, exatamente como consta do TRCT.
A jornada relatada pelo Autor não corresponde a verdade dos fatos, uma vez que laborava somente de segunda até sexta-feira, no período das ____ hs às ______ hs, com 1 (uma) hora de intervalo para descanso e almoço.
Recibos de pagamento e os pontos de trabalho em anexo.
Sustenta o Reclamante que seu salário, bem como as alegadas horas extras laboradas eram complementadas, com pagamento em separado, o que caracterizaria pagamento "por fora".
Todavia, jamais auferiu pagamentos "por fora", como maliciosamente quer fazer crer.
O Reclamante apenas lançou a suspeita sobre aludidas anotações que foram feitas por um dos sócios da empresa Reclamada, sem, efetivamente, comprovar. Ainda assim meras anotações não podem importar na fixação do valor da remuneração, o que se faz mediante recibos de pagamento, termo de rescisão e CTPS, além da prova testemunhal.
Assim, improcedente o pleito pelo pagamento de horas extras, com adicional de 100% (cem por cento), assim como pelo reconhecimento da existência de pagamentos "por fora".
Nos termos acima expendidos, o Reclamante jamais cumpriu horas extraordinárias, sendo indevida qualquer sorte de indenização sob esta rubrica.
Portanto, deve ser julgado improcedente o pleito pela integração das horas extras reclamadas na remuneração, com os respectivos reflexos.
Inexiste a alegada insalubridade, sendo que a atividade exercida pelo Reclamante não o expunha a agentes nocivos à saúde, nem a instrumentos perigosos. Na verdade, o local de trabalho é arejado, sendo que o barulho existente encontra-se dentro dos níveis permitidos pela legislação pertinente.
Improcede este pedido.
A reclamação pelo pagamento das diferenças apontadas na inicial deve, assim, ser julgada improcedente.
Isto posto requer-se:
Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, juntada de novos documentos, depoimento pessoal do autor, sob pena de confesso.
A IMPROCEDÊNCIA TOTAL dos pedidos, condenando-se o autor em todas as cominações de direito.
Nestes termos,
pede deferimento.
__________, __ de ____ de 200_
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OAB/UF